DECRETO nº 38.975, de 11/08/1997 (REVOGADA)
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 45 DO DECRETO 37.924, DE 16 DE MAIO DE
1996.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, ALIENAÇÃO, BENS MOVEIS, PATRIMONIO PUBLICO, (MG), RESSALVA, HIPOTESE, DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (PMMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/1997 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 555
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, ALIENAÇÃO, BENS MOVEIS, PATRIMONIO PUBLICO, (MG), RESSALVA, HIPOTESE, DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (PMMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Documentos
