DECRETO nº 38.466, de 02/12/1996
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A AREA DA CULTURA, NO AMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PROJETO, PROGRAMA, CULTURA. PRAZO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, CULTURA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1996 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 546
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/1996 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 546
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Resumo OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PROJETO, PROGRAMA, CULTURA. PRAZO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, CULTURA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
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