DECRETO nº 37.723, de 11/01/1996 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTOR RURAL, REGULARIDADE, INSCRIÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, RAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ANIMAL, UTILIZAÇÃO, AVICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, CUNICULTURA, RANICULTURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, RAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, SORGO, SAL, FARINHA, FARELO, ESPECIFICAÇÃO, RESÍDUO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AVICULTURA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1996 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 535
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTOR RURAL, REGULARIDADE, INSCRIÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, RAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ANIMAL, UTILIZAÇÃO, AVICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, CUNICULTURA, RANICULTURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, RAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, SORGO, SAL, FARINHA, FARELO, ESPECIFICAÇÃO, RESÍDUO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AVICULTURA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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