DECRETO nº 37.708, de 27/12/1995 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE ADJUNÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1995 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 534

Nomes CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

Normas relacionadas

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/2001 PÁG. 8 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/03/2002 PÁG. 5 COL. 1
PRORROGAÇÃO ART. 2 INCISO II

DECRETO 43601 2003 / ART. 11 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2003 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, ADJUNÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO PÚBLICO, INCLUSÃO, ATENDIMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (PMMG), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO ESPECIAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). CRITÉRIOS, COLOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, DISPOSIÇÃO, (ALMG), JUDICIÁRIO, MUNICÍPIOS, ESTADOS, UNIÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, ADJUNÇÃO, DISPONIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, OCUPAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, EMPREGO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ATO, ADJUNÇÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO, PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.

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