DECRETO nº 37.483, de 30/10/1995 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 36.883, DE 19 DE MAIO DE 1995.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, NEGAÇÃO, VALIDADE, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, PRODUTOR, MODELO, SUBSTITUIÇÃO, REFERÊNCIA, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CANCELAMENTO, AUTORIZAÇÃO, FORNECIMENTO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/1995 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 532
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, NEGAÇÃO, VALIDADE, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, PRODUTOR, MODELO, SUBSTITUIÇÃO, REFERÊNCIA, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CANCELAMENTO, AUTORIZAÇÃO, FORNECIMENTO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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