DECRETO nº 37.455, de 24/10/1995 (REVOGADA)
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE INVESTIMENTO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, GESTÃO, (COHAB), AGENTE FINANCEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/10/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 532
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE INVESTIMENTO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, GESTÃO, (COHAB), AGENTE FINANCEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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