DECRETO nº 36.278, de 24/10/1994 (REVOGADA)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FAPEMIG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, ESCOLHA, MANDATO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS, DIREÇÃO SUPERIOR, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DESIGNAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MANDATO, DISPOSITIVOS, AFASTAMENTO, INDICAÇÃO, MEMBROS, CÂMARA, ASSESSORAMENTO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). DEFINIÇÃO, DESPESA, RECEITA, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). DESTINAÇÃO, DESPESA, DISPOSITIVOS, REGIME FINANCEIRO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/10/1994 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 520
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, ESCOLHA, MANDATO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS, DIREÇÃO SUPERIOR, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DESIGNAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MANDATO, DISPOSITIVOS, AFASTAMENTO, INDICAÇÃO, MEMBROS, CÂMARA, ASSESSORAMENTO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). DEFINIÇÃO, DESPESA, RECEITA, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). DESTINAÇÃO, DESPESA, DISPOSITIVOS, REGIME FINANCEIRO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
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