DECRETO nº 36.241, de 14/10/1994 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 33.575, DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/8/1994.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, CONCESSÃO, DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO, DIÁRIA DE POUSADA, SERVIDOR, MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/10/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 520
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/8/1994.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, CONCESSÃO, DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO, DIÁRIA DE POUSADA, SERVIDOR, MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Documentos