DECRETO nº 35.502, de 30/03/1994 (REVOGADA)

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/1994 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 513

Normas relacionadas

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DECRETO 45793 2011 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2011 PÁG. 6 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA, ASSESSORIA, AUDITORIA, DIRETORIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS). DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. REGIME FINANCEIRO, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) REGIME JURÍDICO, JORNADA DE TRABALHO, PROVIMENTO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, PATROCÍNIO, PROGRAMA, CRITÉRIOS, COMERCIALIZAÇÃO, VÍDEO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) EXIGÊNCIA, DECLARAÇÃO DE BENS, PRESIDENTE, DIRETOR, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS).

Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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