DECRETO nº 34.857, de 30/07/1993
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 25.169, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1985,
QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUÇÃO INDIVIDUAL -
GEPI, PREVISTA NA LEI Nº 6.762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INCLUSÃO, ADICIONAIS, VINCULAÇÃO, ARRECADAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, PARCELA, (GEPI), CARGO EM COMISSÃO, ADICIONAIS, CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, REAJUSTAMENTO, (GEPI), ADICIONAIS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. ALTERAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. REVOGAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/1993 PÁG. 1 COL. 2
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Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INCLUSÃO, ADICIONAIS, VINCULAÇÃO, ARRECADAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, PARCELA, (GEPI), CARGO EM COMISSÃO, ADICIONAIS, CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, REAJUSTAMENTO, (GEPI), ADICIONAIS, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. ALTERAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. REVOGAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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