DECRETO nº 34.497, de 08/01/1993 (REVOGADA)
DEFINE JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS CRIADOS PELAS LEIS NºS 10.703, DE 27
DE ABRIL DE 1992 E 10.704, DE 28 DE ABRIL DE 1992.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo INCLUSÃO, MUNICÍPIO, BRASILÂNDIA DE MINAS, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, DIVISA ALEGRE, DIVISÓPOLIS, MATA VERDE, PALMÓPOLIS, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, FIDELÂNDIA, NOVO ORIENTE DE MINAS, PONTO DOS VOLANTES, CATUJI, JAMPRUCA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTÔNI. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, NAQUE, PERIQUITO, CAPITÃO ANDRADE, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ROSÁRIO DA LIMEIRA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA LAGOA, SÃO JOÃO DO PACUÍ, JAÍBA, LONTRA, MAMONAS, MONTEZUMA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SARZEDO, JUATUBA, SÃO JOSÉ DA LAPA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SEM-PEIXE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PONTE NOVA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, VARGEM ALEGRE, ENTRE-FOLHAS, IPABA, SANTA BÁRBARA DO LESTE, SANTA RITA DE MINAS, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ALFREDO VASCONCELOS, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ARAPORÃ, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CARNEIRINHO, LIMEIRA DO OESTE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, DURANDÉ, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, FERVEDOURO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CARANGOLA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ICARAÍ DE MINAS, MATIAS CARDOSO, PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE JANUÁRIA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, LAGOA GRANDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, RIACHINHO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SANTANA DO PARAÍSO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL FABRICIANO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/1993 PÁG. 6 COL. 2
MICROFILME 487
Normas relacionadas
Resumo INCLUSÃO, MUNICÍPIO, BRASILÂNDIA DE MINAS, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, DIVISA ALEGRE, DIVISÓPOLIS, MATA VERDE, PALMÓPOLIS, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, FIDELÂNDIA, NOVO ORIENTE DE MINAS, PONTO DOS VOLANTES, CATUJI, JAMPRUCA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTÔNI. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, NAQUE, PERIQUITO, CAPITÃO ANDRADE, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ROSÁRIO DA LIMEIRA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA LAGOA, SÃO JOÃO DO PACUÍ, JAÍBA, LONTRA, MAMONAS, MONTEZUMA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SARZEDO, JUATUBA, SÃO JOSÉ DA LAPA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SEM-PEIXE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PONTE NOVA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, VARGEM ALEGRE, ENTRE-FOLHAS, IPABA, SANTA BÁRBARA DO LESTE, SANTA RITA DE MINAS, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ALFREDO VASCONCELOS, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ARAPORÃ, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CARNEIRINHO, LIMEIRA DO OESTE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, DURANDÉ, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, FERVEDOURO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CARANGOLA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, ICARAÍ DE MINAS, MATIAS CARDOSO, PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE JANUÁRIA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, LAGOA GRANDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, RIACHINHO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA. INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SANTANA DO PARAÍSO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL FABRICIANO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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