DECRETO nº 34.271, de 27/11/1992
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS - IEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), INTEGRAÇÃO, (SISNAMA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (IEF). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, MANDATO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). COMPETÊNCIA, DIRETORIA, ESCRITORIO REGIONAL, DIRETOR GERAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTARIO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). REMUNERAÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO ÚNICO, OCUPANTE, FUNÇÃO PUBLICA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CRITÉRIOS, ADMISSÃO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, TRABALHO EXTRAORDINARIO, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). PROIBIÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EMPRESA PRIVADA, RELAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, FAUNA, FLORA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS NATURAIS. INCIDÊNCIA, REAJUSTAMENTO, CONCESSÃO, EXECUTIVO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CRITÉRIOS, COLOCAÇÃO, SERVIDOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, DISPOSIÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, ADMISSÃO, ESTAGIÁRIO. GARANTIA, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), LIBERDADE, ACESSO, PROPRIEDADE RURAL, ESTABELECIMENTO, LOCAL, FABRICAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MANIPULAÇÃO, ARMAZENAGEM, PRODUTO FLORESTAL, COMERCIALIZAÇÃO, FAUNA, FLORA. POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, COORDENADOR, ATIVIDADES TÉCNICAS, DESCENTRALIZAÇÃO, LOCAL. POSSIBILIDADE, OPÇÃO, SERVIDOR, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTALAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL. CODIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, CHEFE DE GABINETE, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CODIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, ASSESSORAMENTO, ASSESSOR, SECRETARIO DE DIRETORIA, SECRETARIA EXECUTIVA, MOTORISTA DE DIRETORIA, COORDENADOR, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, SUPERVISOR REGIONAL, ASSISTENTE JURÍDICO REGIONAL, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, GERENTE LOCAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, QUANTIDADE, CÓDIGO.
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/11/1992 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 79 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ORGANIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), INTEGRAÇÃO, (SISNAMA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (IEF). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, MANDATO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). COMPETÊNCIA, DIRETORIA, ESCRITORIO REGIONAL, DIRETOR GERAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTARIO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). REMUNERAÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO ÚNICO, OCUPANTE, FUNÇÃO PUBLICA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CRITÉRIOS, ADMISSÃO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, TRABALHO EXTRAORDINARIO, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). PROIBIÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EMPRESA PRIVADA, RELAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, FAUNA, FLORA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS NATURAIS. INCIDÊNCIA, REAJUSTAMENTO, CONCESSÃO, EXECUTIVO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CRITÉRIOS, COLOCAÇÃO, SERVIDOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, DISPOSIÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, ADMISSÃO, ESTAGIÁRIO. GARANTIA, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), LIBERDADE, ACESSO, PROPRIEDADE RURAL, ESTABELECIMENTO, LOCAL, FABRICAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MANIPULAÇÃO, ARMAZENAGEM, PRODUTO FLORESTAL, COMERCIALIZAÇÃO, FAUNA, FLORA. POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, COORDENADOR, ATIVIDADES TÉCNICAS, DESCENTRALIZAÇÃO, LOCAL. POSSIBILIDADE, OPÇÃO, SERVIDOR, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTALAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL. CODIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, CHEFE DE GABINETE, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CODIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, ASSESSORAMENTO, ASSESSOR, SECRETARIO DE DIRETORIA, SECRETARIA EXECUTIVA, MOTORISTA DE DIRETORIA, COORDENADOR, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, SUPERVISOR REGIONAL, ASSISTENTE JURÍDICO REGIONAL, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, GERENTE LOCAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, QUANTIDADE, CÓDIGO.
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
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