Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Voltar

DECRETO nº 33.621, de 25/05/1992

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/1992 PÁG. 13 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/1992 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 33922 1992 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/1992 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1
DECRETO 38818 1997 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/1997 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
DECRETO 38818 1997 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/1997 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO 1
Resumo FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CRITÉRIOS, ACUMULAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, MILITAR, (PMMG). DEFINIÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, EQUIVALÊNCIA, CURSO DE FORMAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Documentos