DECRETO nº 33.336, de 23/01/1992
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO, COORDENADOR DE ESCOLA. POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, PROFESSOR, ATIVIDADE ARTÍSTICA, ACOMPANHAMENTO, MÚSICA, QUADRO DE PESSOAL, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. JORNADA DE TRABALHO, PROFESSOR, ATIVIDADE ARTÍSTICA. DISPOSITIVOS, ESCOLHA, JORNADA DE TRABALHO, FUNÇÃO, COORDENADOR DE ENSINO, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL. DISPOSITIVOS, JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, JORNADA DE TRABALHO, FUNÇÃO, VICE-DIRETOR, PROFESSOR, HIPÓTESE, ACOMPANHAMENTO, MÚSICA, ORIENTAÇÃO, APRENDIZAGEM, SUBSTITUTO EVENTUAL. DISPOSITIVOS, AULA FACULTATIVA, DOBRA DE TURNO, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, AULA FACULTATIVA, DOBRA DE TURNO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO. DISPOSITIVOS, GARANTIA, EXCEÇÃO, AULA FACULTATIVA, DOBRA DE TURNO, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, COMPLEMENTAÇÃO, CARGA HORÁRIA. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, AUSÊNCIA, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA. DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, TESOUREIRO ESCOLAR. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, PROFESSOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SERVIÇAL, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AFASTAMENTO, LICENÇA-MATERNIDADE, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, PROFESSOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SERVIÇAL, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, PESSOAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, VANTAGENS, AFASTAMENTO, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, INSPETOR ESCOLAR. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DISTRIBUIÇÃO, TURMA, AULA, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, PROFESSOR. ANEXO, TABELA, CARGA HORÁRIA, SEMANA, MÊS, PROFESSOR. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, AUTORIZAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, ALTERAÇÃO, NORMAS, DESIGNAÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, SERVIÇAL, ZELADOR ESCOLAR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, INCLUSÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, SUBSTITUTO EVENTUAL, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO ESPECIAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/1992 PÁG. 3 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/1992 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO, COORDENADOR DE ESCOLA. POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, PROFESSOR, ATIVIDADE ARTÍSTICA, ACOMPANHAMENTO, MÚSICA, QUADRO DE PESSOAL, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. JORNADA DE TRABALHO, PROFESSOR, ATIVIDADE ARTÍSTICA. DISPOSITIVOS, ESCOLHA, JORNADA DE TRABALHO, FUNÇÃO, COORDENADOR DE ENSINO, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL. DISPOSITIVOS, JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, JORNADA DE TRABALHO, FUNÇÃO, VICE-DIRETOR, PROFESSOR, HIPÓTESE, ACOMPANHAMENTO, MÚSICA, ORIENTAÇÃO, APRENDIZAGEM, SUBSTITUTO EVENTUAL. DISPOSITIVOS, AULA FACULTATIVA, DOBRA DE TURNO, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, AULA FACULTATIVA, DOBRA DE TURNO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO. DISPOSITIVOS, GARANTIA, EXCEÇÃO, AULA FACULTATIVA, DOBRA DE TURNO, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, COMPLEMENTAÇÃO, CARGA HORÁRIA. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, AUSÊNCIA, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA. DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, TESOUREIRO ESCOLAR. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, PROFESSOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SERVIÇAL, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AFASTAMENTO, LICENÇA-MATERNIDADE, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, PROFESSOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SERVIÇAL, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, PESSOAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, VANTAGENS, AFASTAMENTO, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, INSPETOR ESCOLAR. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DISTRIBUIÇÃO, TURMA, AULA, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, PROFESSOR. ANEXO, TABELA, CARGA HORÁRIA, SEMANA, MÊS, PROFESSOR. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, AUTORIZAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, ALTERAÇÃO, NORMAS, DESIGNAÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, SERVIÇAL, ZELADOR ESCOLAR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, INCLUSÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, SUBSTITUTO EVENTUAL, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO ESPECIAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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