DECRETO nº 32.809, de 29/07/1991 (REVOGADA)
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS
PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DEFINIÇÃO, TERMO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, DESPEJO, INDÚSTRIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, LIGAÇÃO, ÁGUA, ESGOTO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, USUÁRIO, MEDIDA, CONSUMO, ÁGUA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, TARIFA, COBRANÇA, EMISSÃO, CONTA, INFRAÇÃO, SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, INTERRUPÇÃO, FORNECIMENTO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSIÇÕES GERAIS, SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1991 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 452
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/08/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 453
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DEFINIÇÃO, TERMO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, DESPEJO, INDÚSTRIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, LIGAÇÃO, ÁGUA, ESGOTO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, USUÁRIO, MEDIDA, CONSUMO, ÁGUA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, TARIFA, COBRANÇA, EMISSÃO, CONTA, INFRAÇÃO, SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, INTERRUPÇÃO, FORNECIMENTO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSIÇÕES GERAIS, SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
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