DECRETO nº 32.809, de 29/07/1991 (REVOGADA)

APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1991 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 452

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/08/1991 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 453

Normas relacionadas

DECRETO 43753 2004 / ART. 129
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/02/2004 PÁG. 3 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DEFINIÇÃO, TERMO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, DESPEJO, INDÚSTRIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, LIGAÇÃO, ÁGUA, ESGOTO. DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, USUÁRIO, MEDIDA, CONSUMO, ÁGUA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSITIVOS, TARIFA, COBRANÇA, EMISSÃO, CONTA, INFRAÇÃO, SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, INTERRUPÇÃO, FORNECIMENTO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). DISPOSIÇÕES GERAIS, SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).

Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).

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