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DECRETO nº 30.886, de 25/01/1990 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/1990 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 416
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/03/1990 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 419
Normas relacionadas
DECRETO 31374 1990 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/1990 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 39
DECRETO 32099 1990 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/1990 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II, III E VI
DECRETO 33336 1992 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/1992 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO, PÚBLICO. NORMAS, FUNÇÃO, PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR. DISPOSITIVOS, AULA FACULTATIVA, DOBRA DE TURNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, TESOUREIRO ESCOLAR. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, TURMA, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, DESIGNAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO PÚBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, DISPENSA, PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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