DECRETO nº 30.335, de 27/10/1989 (REVOGADA)
INSTITUI O DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, ADUBO, FERTILIZANTE, CORRETIVO, PRODUTO AGRICOLA, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), AVE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/10/1989 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 410
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, ADUBO, FERTILIZANTE, CORRETIVO, PRODUTO AGRICOLA, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), AVE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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