DECRETO nº 29.635, de 13/06/1989
MODIFICA O DECRETO Nº 25.169, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, (GEPI), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, HIERARQUIA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/06/1989 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 401
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, (GEPI), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, HIERARQUIA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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