DECRETO nº 29.274, de 14/03/1989 (REVOGADA)
BAIXA NORMAS SUBSIDIÁRIAS AO REGULAMENTO DO ICMS, A SEREM OBSERVADAS,
ESPECIFICAMENTE, PELAS EMPRESAS GERADORAS, TRANSMISSORAS E
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIFICAÇÃO, CONTRIBUINTE, BASE DE CÁLCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, LOCAL, OPERAÇÃO, EFEITO, RECOLHIMENTO. DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, ENERGIA ELÉTRICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/1989 PÁG. 11 COL. 2
MICROFILME 395
Normas relacionadas
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIFICAÇÃO, CONTRIBUINTE, BASE DE CÁLCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, LOCAL, OPERAÇÃO, EFEITO, RECOLHIMENTO. DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, ENERGIA ELÉTRICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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