DECRETO nº 29.253, de 28/02/1989 (REVOGADA)
TRATA, DA APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (ICM), A CONTAR DE MARÇO DE 1989, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, (ICM), OPERAÇÃO, PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEL, ENERGIA ELÉTRICA, MINERAL. PRORROGAÇÃO, TERMO FINAL, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. PRORROGAÇÃO, TERMO FINAL, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE, HELICÓPTERO, PARAQUEDAS, SIMULADOR DE VÔO. PRORROGAÇÃO, TERMO FINAL, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, AVE, REALIZAÇÃO, PERÍODO. PRORROGAÇÃO, TERMO FINAL, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), (AC), (RR), (RO). CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICM), MINERAL. RECOLHIMENTO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, PETRÓLEO, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTIVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, NAFTA, GÁS DE NAFTA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, SOLVENTE, DERIVADOS DE PETRÓLEO. BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE. CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO, MINERAL, COMBUSTÍVEL, ENERGIA ELÉTRICA. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, VACINA, FEBRE AFTOSA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), EXPORTAÇÃO, MERCADORIA, ANEXO, RELAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICM), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEL, ENERGIA ELÉTRICA, MINERAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/1989 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 395
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 395
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 396
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, (ICM), OPERAÇÃO, PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEL, ENERGIA ELÉTRICA, MINERAL. PRORROGAÇÃO, TERMO FINAL, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. PRORROGAÇÃO, TERMO FINAL, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE, HELICÓPTERO, PARAQUEDAS, SIMULADOR DE VÔO. PRORROGAÇÃO, TERMO FINAL, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, AVE, REALIZAÇÃO, PERÍODO. PRORROGAÇÃO, TERMO FINAL, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), (AC), (RR), (RO). CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICM), MINERAL. RECOLHIMENTO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, PETRÓLEO, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTIVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, NAFTA, GÁS DE NAFTA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, SOLVENTE, DERIVADOS DE PETRÓLEO. BASE DE CÁLCULO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE. CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO, MINERAL, COMBUSTÍVEL, ENERGIA ELÉTRICA. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, VACINA, FEBRE AFTOSA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), EXPORTAÇÃO, MERCADORIA, ANEXO, RELAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICM), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEL, ENERGIA ELÉTRICA, MINERAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
