DECRETO nº 28.788, de 18/10/1988

CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM E A COORDENADORIA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/1988 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 388

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/1988 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 391

Normas relacionadas

DECRETO 39183 1997 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/10/1997 PÁG. 4 COL. 2
REVOGAÇÃO PARCIAL ART. 5, 6, 7, 8, 9, PARÁGRAFO ÚNICO 10

DECRETO 43613 2003 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/09/2003 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CONSULTIVO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ESTRUTURAÇÃO, COORDENADORIA, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM. COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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