DECRETO nº 28.664, de 16/09/1988
ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 28.255, DE 21 DE JUNHO DE 1988, QUE
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONÁRIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE
A OPÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.592, DE 14 DE JUNHO DE
1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, OPÇÃO, RETORNO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, OPÇÃO, RETORNO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, FÉRIAS PRÊMIO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), APROVAÇÃO, EXERCÍCIO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, QUADRO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1988 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 386
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, OPÇÃO, RETORNO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, OPÇÃO, RETORNO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, FÉRIAS PRÊMIO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), APROVAÇÃO, EXERCÍCIO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, QUADRO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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