DECRETO nº 28.080, de 12/05/1988 (REVOGADA)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 23.617, DE 11 DE JUNHO DE 1.984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/1988 PÁG. 3 COL. 2 MICROFILME 377

Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º/6/1988.

Observação NORMA COM SITUAÇÃO 'REVOGADA' EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO PROGRESSIVA DE TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS.

Normas relacionadas

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ALTERAÇÃO

DECRETO 41286 2000 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/2000 PÁG. 8 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO 1

DECRETO 43657 2003 / ART. 19 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2003 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 3

DECRETO 43661 2003 / ART. 26 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2003 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 1, 2 E 4

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SADMG), CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO. NORMAS, PRORROGAÇÃO, COMPETENCIA, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, EXECUTIVO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, EXERCICIO, FUNÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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