DECRETO nº 27.969, de 24/03/1988 (REVOGADA)
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. NORMAS, FUNCIONAMENTO, SESSÃO, DELIBERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. NORMAS, PESSOAL, REMUNERAÇÃO, IDENTIDADE, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 374
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1988 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 377
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. NORMAS, FUNCIONAMENTO, SESSÃO, DELIBERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. NORMAS, PESSOAL, REMUNERAÇÃO, IDENTIDADE, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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