DECRETO nº 27.868, de 12/02/1988 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES
ESTADUAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR DE ESCOLA, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPERVISÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO. DEFINIÇÃO, PESSOAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, REGENTE, TURMA, AULA. NORMAS, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LICENÇA MÉDICA. NORMAS, REMOÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, EXCEDENTE, QUADRO PERMANENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONCESSÃO, AFASTAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, PESSOAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EXECUTIVO. PRORROGAÇÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR, JUSTIÇA ELEITORAL. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, AUTORIZAÇÃO, FREQÜÊNCIA, CURSO, INTERESSE, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, ADJUNÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL. NORMAS, RETORNO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ÓRGÃO CENTRAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, NÚCLEO, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONVALIDAÇÃO, ATO JURÍDICO, CONVOCAÇÃO, PESSOAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INÍCIO, ANO LETIVO, AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. COMPETÊNCIA, GRUPO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, APRESENTAÇÃO, SUBSÍDIO, PROJETO DE LEI, CONVOCAÇÃO, CADASTRO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/1988 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 372
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 374
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR DE ESCOLA, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPERVISÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO. DEFINIÇÃO, PESSOAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, REGENTE, TURMA, AULA. NORMAS, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LICENÇA MÉDICA. NORMAS, REMOÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, EXCEDENTE, QUADRO PERMANENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONCESSÃO, AFASTAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, PESSOAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EXECUTIVO. PRORROGAÇÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR, JUSTIÇA ELEITORAL. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, AUTORIZAÇÃO, FREQÜÊNCIA, CURSO, INTERESSE, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, ADJUNÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL. NORMAS, RETORNO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ÓRGÃO CENTRAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, NÚCLEO, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONVALIDAÇÃO, ATO JURÍDICO, CONVOCAÇÃO, PESSOAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INÍCIO, ANO LETIVO, AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. COMPETÊNCIA, GRUPO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, APRESENTAÇÃO, SUBSÍDIO, PROJETO DE LEI, CONVOCAÇÃO, CADASTRO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
