DECRETO nº 26.250, de 14/10/1986

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/10/1986 PÁG. 5 COL. 2 MICROFILME 349

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/11/1986 PÁG. 4 COL. 2 MICROFILME 351

Normas relacionadas

DECRETO 26299 1986 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/11/1986 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 CAPUT, PARÁGRAFO 4.

DECRETO 28575 1988 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/1988 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5 CAPUT.

DECRETO 28575 1988 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/1988 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 5 PARÁGRAFO 1 NÚMEROS 1 E 2 EXPRESSÃO " OU DA
APOSENTADORIA".

DECRETO 30014 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/1989 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5 CAPUT.

DECRETO 39406 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/1998 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo NORMAS, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITÉRIOS, OPÇÃO, VENCIMENTOS. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA, GARANTIA, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.

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