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DECRETO nº 23.865, de 21/09/1984

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/1984 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 314
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/1984 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 315
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI 10850 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1992 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 34271 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/11/1992 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 79 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43650 2003 / ART. 9 (INCISO XXX)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/11/2003 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ANEXO VI INCISO VIII ITEM 4.
Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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