DECRETO nº 23.683, de 11/07/1984
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLENÁRIO, CÂMARA, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. NOMEAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. MANDATO, SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO, DIREITOS, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. NORMAS, SECRETARIA GERAL, SERVIÇO, CONTABILIDADE, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/1984 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 310
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/08/1984 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 311
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLENÁRIO, CÂMARA, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. NOMEAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. MANDATO, SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO, DIREITOS, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. NORMAS, SECRETARIA GERAL, SERVIÇO, CONTABILIDADE, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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