DECRETO nº 23.613, de 06/06/1984 (REVOGADA)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Nomes COLLEGIUM ARTIUM. ORDEM DO MÉRITO ARTÍSTICO.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). SEDE, FORO, DURAÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). NORMAS, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, LIMITAÇÃO, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). NORMAS, CONTABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ÓRGÃOS, COMPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). DESIGNAÇÃO, REMUNERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDENTE, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). SUPERINTENDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DEPARTAMENTO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). DIREÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). CRITÉRIOS, CONCESSÃO HONORÍFICA, MEDALHA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). REGIME JURÍDICO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). PRIVILÉGIO,UTILIDADE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), APURAÇÃO, CONTAS, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). NORMAS, PROIBIÇÃO, CESSÃO, INSTALAÇÕES, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/1984 PÁG. 8 COL. 2
MICROFILME 308
Nomes COLLEGIUM ARTIUM. ORDEM DO MÉRITO ARTÍSTICO.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 71 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 17 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 17 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). SEDE, FORO, DURAÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). NORMAS, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, LIMITAÇÃO, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). NORMAS, CONTABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ÓRGÃOS, COMPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). DESIGNAÇÃO, REMUNERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDENTE, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). SUPERINTENDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DEPARTAMENTO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). DIREÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). CRITÉRIOS, CONCESSÃO HONORÍFICA, MEDALHA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). REGIME JURÍDICO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). PRIVILÉGIO,UTILIDADE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), APURAÇÃO, CONTAS, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). NORMAS, PROIBIÇÃO, CESSÃO, INSTALAÇÕES, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS).
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