DECRETO nº 23.531, de 12/04/1984 (REVOGADA)
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 22794, DE 14 DE ABRIL DE
1983, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, GASTOS PÚBLICOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). DISPOSITIVOS, ABERTURA, CRÉDITO ADICIONAL, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO. OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, TESOURO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR, ENCARGO SOCIAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, FORMULÁRIO, ORÇAMENTO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, REMANEJAMENTO, VEÍCULOS, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, (SELTMG), SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/1984 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 305
Normas relacionadas
Resumo NORMAS COMPLEMENTARES, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, GASTOS PÚBLICOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). DISPOSITIVOS, ABERTURA, CRÉDITO ADICIONAL, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO. OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, TESOURO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR, ENCARGO SOCIAL, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, FORMULÁRIO, ORÇAMENTO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, REMANEJAMENTO, VEÍCULOS, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, (SELTMG), SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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