DECRETO nº 23.373, de 24/01/1984

DISPÕE SOBRE O SISTEMA OPERACIONAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/1984 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 301

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/1984 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 302

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/1984 PÁG. 4 COL. 1 MICROFILME 303

Normas relacionadas

DECRETO 27740 1987 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 27 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 28122 1988
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/1988 PÁG. 14 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 11050 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1993 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 36043 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1994 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 12351 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/11/1996 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO

Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMA OPERACIONAL DE ESPORTES LAZER E TURISMO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER E TURISMO (SELTMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PRESIDÊNCIA, NOMEAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, CONSELHO ESTADUAL DE LAZER. DEFINIÇÃO, (CRD), ÓRGÃO COLEGIADO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ESPORTES LAZER E TURISMO. COMPETÊNCIA, (SADMG), APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER E TURISMO (SELTMG). OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER E TURISMO (SELTMG), AÇÃO ADMINISTRATIVA, RELAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL. CRIAÇÃO, QUADRO SETORIAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER E TURISMO (SELTMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CLASSE, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, CÓDIGO.

Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER E TURISMO (SELTMG).

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