DECRETO nº 22.000, de 12/03/1982 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, MATERIAL USADO, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, ESTIMATIVA, (ICM). ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, FÁBRICA, CONCESSIONÁRIA, DISTRIBUIDOR, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, NORMAS, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICM), EXCLUSÃO, BOVINO, ESPECIFICAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA. ALTERAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, DETERMINAÇÃO, TOTAL, ABATIMENTO. INCLUSÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, (ICM), VEÍCULO AUTOMOTOR. INCLUSÃO, NORMAS, RETENÇÃO NA FONTE, (ICM), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, ENTRADA, CERVEJA, REFRIGERANTE, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA. INCLUSÃO, NORMAS, APURAÇÃO, (ICM), ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, OPERAÇÃO, SAÍDA, COMPROVAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/1982 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 278
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, MATERIAL USADO, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, ESTIMATIVA, (ICM). ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, FÁBRICA, CONCESSIONÁRIA, DISTRIBUIDOR, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, NORMAS, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICM), EXCLUSÃO, BOVINO, ESPECIFICAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA. ALTERAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, DETERMINAÇÃO, TOTAL, ABATIMENTO. INCLUSÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, (ICM), VEÍCULO AUTOMOTOR. INCLUSÃO, NORMAS, RETENÇÃO NA FONTE, (ICM), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, ENTRADA, CERVEJA, REFRIGERANTE, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA. INCLUSÃO, NORMAS, APURAÇÃO, (ICM), ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, OPERAÇÃO, SAÍDA, COMPROVAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos