DECRETO nº 21.222, de 20/02/1981 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO SERVIÇO
PÚBLICO ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo PROIBIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. NORMAS, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE, COMPATIBILIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO, EFEITO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DEFINIÇÃO, EXIGÊNCIA, QUALIFICAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. OBRIGATORIEDADE, PRAZO, DECLARAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EFEITO, POSSE, ADMISSÃO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, EXECUTIVO. ESPECIFICAÇÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, EXECUTIVO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPETÊNCIA, ÓRGÃO DE PESSOAL, FISCALIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/02/1981 PÁG. 7 COL. 5
MICROFILME 265
Normas relacionadas
Resumo PROIBIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. NORMAS, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE, COMPATIBILIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO, EFEITO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DEFINIÇÃO, EXIGÊNCIA, QUALIFICAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. OBRIGATORIEDADE, PRAZO, DECLARAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EFEITO, POSSE, ADMISSÃO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, EXECUTIVO. ESPECIFICAÇÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, EXECUTIVO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPETÊNCIA, ÓRGÃO DE PESSOAL, FISCALIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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