DECRETO nº 20.937, de 12/11/1980 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA, AÇÚCAR, ÁLCOOL, DESTINO, (IAA), OBJETIVO, EXPORTAÇÃO. INCLUSÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, ESTORNO, CRÉDITO FISCAL, PAGAMENTO,(ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, AÇÚCAR, ÁLCOOL. INCLUSÃO, NORMAS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, MATERIAL, EMBALAGEM, AÇÚCAR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, (IAA), OBJETIVO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, OBRA ARTÍSTICA. ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, ENTRADA, MILHO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/11/1980 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 262
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/1980 PÁG. 4 COL. 5
MICROFILME 262
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA, AÇÚCAR, ÁLCOOL, DESTINO, (IAA), OBJETIVO, EXPORTAÇÃO. INCLUSÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, ESTORNO, CRÉDITO FISCAL, PAGAMENTO,(ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, AÇÚCAR, ÁLCOOL. INCLUSÃO, NORMAS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, MATERIAL, EMBALAGEM, AÇÚCAR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, (IAA), OBJETIVO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, OBRA ARTÍSTICA. ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, ENTRADA, MILHO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
