DECRETO nº 20.645, de 15/07/1980 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS - RICM, BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895 DE 19 DE DEZEMBRO
DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, LOCAL, OPERAÇÃO, EFEITO, PAGAMENTO, (ICM). INCLUSÃO, DOCUMENTARIO FISCAL, GUIA DE RECOLHIMENTO, (ICM). INCLUSÃO, DOCUMENTARIO FISCAL, COMPROVANTE, ISENÇÃO, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICM), IMPORTAÇÃO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/1980 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 258
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/1980 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 258
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, LOCAL, OPERAÇÃO, EFEITO, PAGAMENTO, (ICM). INCLUSÃO, DOCUMENTARIO FISCAL, GUIA DE RECOLHIMENTO, (ICM). INCLUSÃO, DOCUMENTARIO FISCAL, COMPROVANTE, ISENÇÃO, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICM), IMPORTAÇÃO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
