DECRETO nº 20.501, de 23/04/1980 (REVOGADA)
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - RICM, BAIXADO PELO DECRETO Nº
18.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, LOCAL, PAGAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, CONTEÚDO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, LIVRO DE REGISTRO, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO. ALTERAÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO, COMÉRCIO AMBULANTE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/08/1980 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 259
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, LOCAL, PAGAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, CONTEÚDO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, LIVRO DE REGISTRO, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO. ALTERAÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO, COMÉRCIO AMBULANTE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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