DECRETO nº 19.985, de 07/08/1979 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (ICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, METAL PRECIOSO, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMIPRECIOSA, INCLUSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. INCLUSÃO, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MILHO. INCLUSÃO, NORMAS, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/1979 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 249
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), OPERAÇÃO, METAL PRECIOSO, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMIPRECIOSA, INCLUSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. INCLUSÃO, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MILHO. INCLUSÃO, NORMAS, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
