DECRETO nº 19.752, de 17/01/1979 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS - ICM, BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MÁQUINA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, CONVÊNIO. ALTERAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CAFÉ.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1979 PÁG. 3 COL. 4
MICROFILME 245
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MÁQUINA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, CONVÊNIO. ALTERAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CAFÉ.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
