DECRETO nº 19.471, de 16/10/1978
DISPÕE SOBRE O PESSOAL DE ÓRGÃO REGIONAL E ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO DE
1º, 2º E 3º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, ÓRGÃO REGIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR. COMPETÊNCIA, DIRETOR, COORDENADOR DE ESCOLA, DISTRIBUIÇÃO, AULA, APROVAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, AULA, PROFESSOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. FIXAÇÃO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO,QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. CRITÉRIOS, INCOMPATIBILIDADE, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR. REQUISITOS, APROVEITAMENTO, PROFESSOR, CARGO EFETIVO. DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUANTIDADE, VICE- DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, VICE-DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. POSSIBILIDADE, VICE-DIRETOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, EXERCICIO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COORDENADOR DE ESCOLA, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CONVOCAÇÃO, PROFESSOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, INSPETOR ESCOLAR, SERVENTE, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CRITÉRIOS, CONVOCAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CRITÉRIOS, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, NORMAS, FÉRIAS REMUNERADAS. DEFINIÇÃO, FORMA, NORMAS, DISPENSA. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), AUTORIZAÇÃO, AFASTAMENTO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, MAGISTÉRIO, OBJETIVO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, DIRETOR, PROFESSOR. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DESIGNAÇÃO, OCUPANTE, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, COORDENADOR, VICE-DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), AUTORIZAÇÃO, APROVEITAMENTO, AFASTAMENTO, PROFESSOR, FUNÇÃO, AUXILIAR DE SECRETARIA. CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, NORMAS, DIREITOS, LICENÇA ESPECIAL, VENCIMENTOS, VANTAGENS. INCOMPATIBILIDADE, LICENÇA ESPECIAL, LICENÇA MÉDICA, EXERCÍCIO, ATIVIDADE REMUNERADA. COMPETÊNCIA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, APURAÇÃO, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. NORMAS, APURAÇÃO, FREQÜÊNCIA, PROFESSOR. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, INSPETOR ESCOLAR, DIRETOR, COORDENADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GARANTIA, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). APLICAÇÃO, DISPOSIÇÃO, DECRETO ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/1978 PÁG. 4 COL. 3
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Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, ÓRGÃO REGIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR. COMPETÊNCIA, DIRETOR, COORDENADOR DE ESCOLA, DISTRIBUIÇÃO, AULA, APROVAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, AULA, PROFESSOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. FIXAÇÃO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO,QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. CRITÉRIOS, INCOMPATIBILIDADE, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR. REQUISITOS, APROVEITAMENTO, PROFESSOR, CARGO EFETIVO. DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUANTIDADE, VICE- DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, VICE-DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. POSSIBILIDADE, VICE-DIRETOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, EXERCICIO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COORDENADOR DE ESCOLA, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CONVOCAÇÃO, PROFESSOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, INSPETOR ESCOLAR, SERVENTE, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CRITÉRIOS, CONVOCAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CRITÉRIOS, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, NORMAS, FÉRIAS REMUNERADAS. DEFINIÇÃO, FORMA, NORMAS, DISPENSA. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), AUTORIZAÇÃO, AFASTAMENTO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, MAGISTÉRIO, OBJETIVO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, DIRETOR, PROFESSOR. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DESIGNAÇÃO, OCUPANTE, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, COORDENADOR, VICE-DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), AUTORIZAÇÃO, APROVEITAMENTO, AFASTAMENTO, PROFESSOR, FUNÇÃO, AUXILIAR DE SECRETARIA. CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, NORMAS, DIREITOS, LICENÇA ESPECIAL, VENCIMENTOS, VANTAGENS. INCOMPATIBILIDADE, LICENÇA ESPECIAL, LICENÇA MÉDICA, EXERCÍCIO, ATIVIDADE REMUNERADA. COMPETÊNCIA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, APURAÇÃO, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. NORMAS, APURAÇÃO, FREQÜÊNCIA, PROFESSOR. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, INSPETOR ESCOLAR, DIRETOR, COORDENADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GARANTIA, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). APLICAÇÃO, DISPOSIÇÃO, DECRETO ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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