DECRETO nº 19.424, de 20/09/1978 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICM, BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19
DE DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MUDAS, SEMENTE. INCLUSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, BÚFALO. NORMAS, SUSPENSÃO, (ICM), ALTERAÇÃO, PRAZO, RETORNO, MERCADORIA. EXCLUSÃO, PRODUTO PRIMÁRIO, SUSPENSÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, EMISSÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, DOCUMENTÁRIO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. INCLUSÃO, BÚFALO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM). ESTABELECIMENTO, PRAZO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MILHO, (COBEC). ESTABELECIMENTO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, AVE, DESTINO, COMÉRCIO EXTERIOR, OBJETIVO, REPRODUÇÃO. EXCLUSÃO, INCENTIVO FISCAL, EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, COURO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/09/1978 PÁG. 4 COL. 3
MICROFILME 242
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/1978 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 242
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/1978 PÁG. 3 COL. 4
MICROFILME 242
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MUDAS, SEMENTE. INCLUSÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, BÚFALO. NORMAS, SUSPENSÃO, (ICM), ALTERAÇÃO, PRAZO, RETORNO, MERCADORIA. EXCLUSÃO, PRODUTO PRIMÁRIO, SUSPENSÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, EMISSÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, DOCUMENTÁRIO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. INCLUSÃO, BÚFALO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM). ESTABELECIMENTO, PRAZO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MILHO, (COBEC). ESTABELECIMENTO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, AVE, DESTINO, COMÉRCIO EXTERIOR, OBJETIVO, REPRODUÇÃO. EXCLUSÃO, INCENTIVO FISCAL, EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, COURO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
