DECRETO nº 19.301, de 17/07/1978 (REVOGADA)
ALTERA E RENOVA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MARCADORA (ICMS), BAIXADO PELO DECRETO Nº
18.895, DE 19 DE DEZEMBRO 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, EFICÁCIA, NOTA FISCAL. INCLUSÃO, MULTA, IRREGULARIDADE, NOTA FISCAL. INCLUSÃO, HIPÓTESE, REDUÇÃO, MULTA, REINCIDÊNCIA, AUSÊNCIA, APRESENTAÇÃO, GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1978 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 241
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/1978 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 241
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, EFICÁCIA, NOTA FISCAL. INCLUSÃO, MULTA, IRREGULARIDADE, NOTA FISCAL. INCLUSÃO, HIPÓTESE, REDUÇÃO, MULTA, REINCIDÊNCIA, AUSÊNCIA, APRESENTAÇÃO, GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
