DECRETO nº 19.077, de 17/02/1978
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CEDEC, E O FUNDO
ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, FUNECAP.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, DEFESA CIVIL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. COMPOSIÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INTEGRAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). NORMAS, REPRESENTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, ÓRGÃOS. OBJETIVO, RECURSOS, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA. DISPOSIÇÕES GERAIS, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Assunto Geral GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/1978 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 237
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/02/1978 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 237
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Resumo DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, DEFESA CIVIL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. COMPOSIÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INTEGRAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). NORMAS, REPRESENTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, ÓRGÃOS. OBJETIVO, RECURSOS, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA. DISPOSIÇÕES GERAIS, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Assunto Geral GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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