DECRETO nº 18.025, de 04/08/1976
DISPÕE SOBRE O SISTEMA OPERACIONAL DO INTERIOR E JUSTIÇA, REORGANIZA A
SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, SISTEMA OPERACIONAL DE INTERIOR E JUSTIÇA, COMPOSIÇÃO, (SIJMG), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SIJMG). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO ADJUNTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SIJMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, (SIJMG). EXTINÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SIJMG). REVOGAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INTERIOR E JUSTIÇA, EXCLUSÃO, INSTITUTO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS (IMAM), PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTEGRAÇÃO, (SIJMG).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1976 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 225
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Resumo OBJETIVO, SISTEMA OPERACIONAL DE INTERIOR E JUSTIÇA, COMPOSIÇÃO, (SIJMG), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SIJMG). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO ADJUNTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SIJMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, (SIJMG). EXTINÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SIJMG). REVOGAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INTERIOR E JUSTIÇA, EXCLUSÃO, INSTITUTO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS (IMAM), PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTEGRAÇÃO, (SIJMG).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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