DECRETO nº 17.113, de 22/04/1975 (REVOGADA)
INDICA A COMPOSIÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. ATIVIDADE, PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), GABINETE MILITAR, GOVERNADOR. EXECUÇÃO, PROGRAMA, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, SISTEMA OPERACIONAL. NORMAS, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL. NORMAS, SUBORDINAÇÃO, (PMMG). FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), (CODEVALE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), (PLAMBEL), (CETEC), VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG). IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), (COETEL-MG), FUNDAÇÃO PANDIÁ CALÓGERAS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), COORDENADORIA DE CULTURA, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, (DREM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, (FUMA-MG), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), FUNDAÇÃO ESCOLA GUIGNARD, BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, VINCULAÇÃO, COORDENADORIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO DE POLÍTICA FINANCEIRA, (CREDIREAL), (BEMGE), EMPRESA SUBSIDIÁRIA, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS S/A, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA CRÉDITO E FINANCIAMENTO. (SADMG), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA DE PESSOAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CARPE), AUTARQUIA EDUCACIONAL DE UBERLÂNDIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL HELENA ANTIPOFF, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO. (CEMIG), ÓRGÃO CENTRAL, (ERMIG), (DAE-MG), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ENERGIA. (SIJMG), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL, PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INTERIOR E JUSTIÇA. SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, ÓRGÃO CENTRAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), (HIDROMINAS), (METAMIG), (CDI-MG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. (SAGMG), ÓRGÃO CENTRAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), (CAMIG), (CASEMG), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), (CEASA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), (ACAR), (FRIMISA), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. (SOPMG), ÓRGÃO CENTRAL, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), (COHAB), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CODEURB), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SANEAMENTO HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ÓRGÃO CENTRAL, (FEAMUR), (FEAP), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL, FUNDAÇÃO HERMANTINA BERALDO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. (SSPMG), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL, (CETRAN), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. (SETAMG), ÓRGÃO CENTRAL, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), (FEBEM), (CRD), (DEMG), ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DO TRABALHO AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS. ATIVIDADE, SUBSISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/1975 PÁG. 10 COL. 1
MICROFILME 215
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/08/1975 PÁG. 10 COL. 1
MICROFILME 217
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. ATIVIDADE, PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), GABINETE MILITAR, GOVERNADOR. EXECUÇÃO, PROGRAMA, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, SISTEMA OPERACIONAL. NORMAS, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL. NORMAS, SUBORDINAÇÃO, (PMMG). FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), (CODEVALE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), (PLAMBEL), (CETEC), VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG). IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), (COETEL-MG), FUNDAÇÃO PANDIÁ CALÓGERAS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), COORDENADORIA DE CULTURA, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, (DREM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, (FUMA-MG), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), FUNDAÇÃO ESCOLA GUIGNARD, BIBLIOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, VINCULAÇÃO, COORDENADORIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO DE POLÍTICA FINANCEIRA, (CREDIREAL), (BEMGE), EMPRESA SUBSIDIÁRIA, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS S/A, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA CRÉDITO E FINANCIAMENTO. (SADMG), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA DE PESSOAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CARPE), AUTARQUIA EDUCACIONAL DE UBERLÂNDIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL HELENA ANTIPOFF, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO. (CEMIG), ÓRGÃO CENTRAL, (ERMIG), (DAE-MG), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ENERGIA. (SIJMG), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL, PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INTERIOR E JUSTIÇA. SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, ÓRGÃO CENTRAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), (HIDROMINAS), (METAMIG), (CDI-MG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. (SAGMG), ÓRGÃO CENTRAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), (CAMIG), (CASEMG), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), (CEASA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), (ACAR), (FRIMISA), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. (SOPMG), ÓRGÃO CENTRAL, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), (COHAB), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CODEURB), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SANEAMENTO HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ÓRGÃO CENTRAL, (FEAMUR), (FEAP), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL, FUNDAÇÃO HERMANTINA BERALDO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. (SSPMG), ÓRGÃO CENTRAL, CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL, (CETRAN), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. (SETAMG), ÓRGÃO CENTRAL, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), (FEBEM), (CRD), (DEMG), ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DO TRABALHO AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS. ATIVIDADE, SUBSISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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