DECRETO nº 16.967, de 31/01/1975
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CORPO DOCENTE DAS UNIDADES PÚBLICAS DE
ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, DIRETOR, COMPOSIÇÃO, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, TURMA, AULA, PROCESSO, CONVOCAÇÃO, DISPENSA, NÍVEL, SALÁRIO, CORPO DOCENTE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/1975 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 213
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/1975 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 214
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, DIRETOR, COMPOSIÇÃO, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, TURMA, AULA, PROCESSO, CONVOCAÇÃO, DISPENSA, NÍVEL, SALÁRIO, CORPO DOCENTE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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