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DECRETO nº 12.460, de 20/02/1970 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/02/1970 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 179
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/05/1970 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 180
Normas relacionadas
DECRETO 19871 1979 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/1979 PÁG. 5 COL. 5
ACRÉSCIMO ART. 48 INCISO I ALÍNEA D ITEM 3
DECRETO 22237 1982 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/1982 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 14 PARÁGRAFO 4
DECRETO 22237 1982 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/1982 PÁG. 4 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 14 PARÁGRAFO 5
DECRETO 29323 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/1989 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 48
DECRETO 29323 1989 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/1989 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 31 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 34833 1993 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/1993 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 14 PARÁGRAFOS 4 E 5
DECRETO 34833 1993 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/1993 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 14 PARÁGRAFO 6
DECRETO 34863 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/1993 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 48 INCISO II
DECRETO 34863 1993 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/1993 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 48 PARÁGRAFO 1 E 4
DECRETO 35346 1994 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/1994 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 41 PARÁGRAFO 3; 48 INCISO II ALÍNEA E
DECRETO 42842 2002 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFO 6 ; 8 INCISO III ; 20 INCISO I, II, III, IV
23 ; 24; 25; 26; 27; 28; 29.
DECRETO 42842 2002 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 48 INCISO II ALÍNEA G; PARÁGRAFOS 5 E 6
DECRETO 42842 2002 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 30; 31 CAPUT; 32; 33; 34; 41 INCISO II; 47.
DECRETO 44556 2007 / ART. 70 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/06/2007 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, (PMMG), PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE, PROMOÇÃO POR BRAVURA. NORMAS, PROMOÇÃO, POSTO MILITAR, INÍCIO, CARREIRA, OFICIAIS, (PMMG). ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE ACESSO, (QAA), (QAM), EXECUÇÃO, PROMOÇÃO. (CPO), (PMMG), COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA. RECURSOS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. ANEXO, FORMULÁRIO, QUADRO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
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