Decisão nº 5, de 10/10/2018 (Revogada)
Decisão da Mesa da Assembleia sobre emendas individuais ao Projeto de
Lei de Orçamento Anual.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, e o número mencionado no campo “Normas relacionadas” e na nota do texto atualizado não fazem parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Resumo Critérios, Valor, Emenda, Projeto de Lei, Lei do Orçamento Anual (LOA), Destinação, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Deputado Estadual.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 12/10/2018 Pág. 3 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, e o número mencionado no campo “Normas relacionadas” e na nota do texto atualizado não fazem parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Resumo Critérios, Valor, Emenda, Projeto de Lei, Lei do Orçamento Anual (LOA), Destinação, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Deputado Estadual.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
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