Decisão nº 4, de 09/03/2023
Cria a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento do Câncer.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma. O número que acompanha a Decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas relacionadas”, é para controle interno, também não fazendo parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 10/03/2023 Pág. 162 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma. O número que acompanha a Decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas relacionadas”, é para controle interno, também não fazendo parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
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