Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 99, de 03/11/2020 (Revogada)
Dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de
transporte coletivo de passageiros enquanto durar a SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA em Saúde Pública em decorrência da pandemia de Coronavírus –
COVID-19, em todo o território do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo inciso II art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 197, de 30/12/2021. Redação original: “Dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado”.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Critérios, Utilização, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo, Transporte de Passageiro, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus. Autorização, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Fixação, Horário Especial de Funcionamento, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo. Competência, Autoridade Sanitária, Entidade, Segurança Pública, Fiscalização, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Empresa Pública, Empresa Privada, Concessionária, Permissionária, Transporte Coletivo, Serviço Público. Suspensão, Eficácia, Aplicabilidade, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Doença Transmissível, Vírus, Referência, Critérios, Medida Administrativa, Utilização, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo, Transporte de Passageiro, Fiscalização, Estabelecimento Comercial, Entidade, Empresa Pública, Empresa Privada, Concessionária, Permissionária, Serviço Público.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte Coletivo.
Indústria Comércio e Serviços.
Serviço Público.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/11/2020 Pág. 1 Col. 1
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo inciso II art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 197, de 30/12/2021. Redação original: “Dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado”.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Critérios, Utilização, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo, Transporte de Passageiro, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus. Autorização, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Fixação, Horário Especial de Funcionamento, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo. Competência, Autoridade Sanitária, Entidade, Segurança Pública, Fiscalização, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Empresa Pública, Empresa Privada, Concessionária, Permissionária, Transporte Coletivo, Serviço Público. Suspensão, Eficácia, Aplicabilidade, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Doença Transmissível, Vírus, Referência, Critérios, Medida Administrativa, Utilização, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo, Transporte de Passageiro, Fiscalização, Estabelecimento Comercial, Entidade, Empresa Pública, Empresa Privada, Concessionária, Permissionária, Serviço Público.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte Coletivo.
Indústria Comércio e Serviços.
Serviço Público.
Documentos
