Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 04/07/2020 (Revogada)

Dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica.

Informações gerais

Origem Executivo

Situação Revogada

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 04/07/2020 Pág. 1 Col. 1

Normas relacionadas

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 65 2020 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/07/2020 Pág. 2 Col. 1
Ratificação

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 144 2021 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 01/04/2021 Pág. 5 Col. 1
Alteração art. 3 caput

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 144 2021 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 01/04/2021 Pág. 5 Col. 1
Acréscimo art. 3 parágrafo 4

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 197 2021 / art. 1 (inciso
VI)
Minas Gerais Diário do Executivo - 31/12/2021 Pág. 7 Col. 1
Legislação relevante

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 204 2022 / art. 1 (inciso
XL)
Minas Gerais Diário do Executivo - 11/03/2022 Pág. 3 Col. 1
Revogação total

Indexação

Covid-19

Pandemia

Resumo Fixação, Diretrizes, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Proteção, Combate, Epidemia, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus, Destinação, Unidade de Saúde, Indisponibilidade, Caráter Temporário, Medicamento, Observação, Sistema Único de Saúde (SUS), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Disponibilização, Informação, Site Eletrônico, (INTERNET), Especificação, Anexo.

Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Comunicação.

Documentos